Atuamos em todas as áreas do Direito Civil com ênfase nas seguintes modalidades:
Direito do Consumidor
Indenizações por danos materiais, estéticos e morais afetos ao consumidor, vício do produto e do serviço, acidente de consumo (fato do produto ou serviço), falha na prestação de serviços, etc.
Direito Imobiliário
Retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, contratos imobiliários; Regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aforamentos, negócios imobiliários – fundos de investimento imobiliário, loteamento, incorporação imobiliária; Aquisições imobiliárias, compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária; Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície, etc.
Direitos Reais
Desapropriação, usucapião, posse e propriedade.
Direito das Famílias
Reconhecimento de união estável, separações, divórcios, guarda, pedido de homologação de acordo de alimentos, Ação de Oferecimento de Alimentos, Ação de Alimentos Suplementares, Ação de Redução de Alimentos, Ação de Majoração de Alimentos, exoneração (pedido de cancelamento) de alimentos, modificação de cláusula, cumprimento de sentença com pedido de penhora, cumprimento de sentença com pedido de prisão, regulamentações de visitas de menores, Ação de Investigação de Paternidade, etc.
Direito das Sucessões
Inventários, cessões de direitos hereditários, adiantamento de legítima, petição de herança, reserva de quinhão e matérias afins.
Direito do Entretenimento
Produções audiovisuais, televisivas, cinematográficas, publicitárias e afins; Licenciamento e cessão de direitos de autor e conexos, além de obras de todo gênero; Registro de obras artísticas, literárias e científicas perante os órgãos competentes; Realização de eventos artísticos, publicações de obras literárias; Produção e distribuição de fonogramas em todas as mídias; Edição de obras musicais; Representação de artistas em geral e grupos musicais; Captação de recursos e financiamento de produções artísticas.
Responsabilidade Civil
Danos emergentes, lucros cessantes, erro médico, hospitais, seguro de saúde, relações de trabalho, relações de consumo, do transportador, do empreiteiro, construtor, incorporador, instituições financeiras, decorrentes do crime.
Contratos e Obrigações
Contratos imobiliários – contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias; Consultoria incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis; Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos; Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais, Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de mediação e arbitragem, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento; cláusulas resolutivas, penais, bem como a definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado às necessidades específicas de cada cliente (arbitragem, foro e legislação aplicáveis); Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato; Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato; Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais.