Direito Empresarial

Direito da propriedade intelectual (Patentes e Desenhos Industriais);


Marcas;


Direitos Autorais;


Direito do Entretenimento;


Nome Empresarial;


Nomes de Domínio


Transferência de Tecnologia;


Programa de computador;


Contencioso Judicial e Extrajudicial;


Contratos/Licenciamento Publicidade;


Franchising;


Internet, Orientação geral e aconselhamento sobre direito concorrencial;


Assessoramento e representação perante autoridades de defesa da concorrência e agências reguladoras em notificações de atos de concentração;


Assessoramento e representação perante autoridades administrativas e judiciais em casos envolvendo condutas anticompetitivas;


Representação em impugnações a operações societárias perante autoridades de defesa da concorrência;


Avaliação de riscos de operações societárias e de práticas comerciais específicas;


Assessoramento em investigações de práticas anticompetitivas;


Assessoramento e representação em processos judiciais envolvendo questões de direito concorrencial;


Preparação de programas de compliance e treinamentos para sociedades ligadas à área de direito concorrencial.


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